Observadores recomendam revisão da lei eleitoral e diálogo com Venâncio Mondlane em Moçambique

Missão da União Europeia confia que 18 recomendações ao processo eleitoral não ficaram no papel

MAPUTO - 

Observadores da União Europeia (UE) apontaram várias “irregularidades e discrepâncias que afetaram a integridade do processo e dos resultados eleitorais no país”, disse a chefe da missão numa conferência de imprensa em Maputo nesta sexta-feira, 31, depois de ontem ter entregue o relatório da observação ao Presidente Daniel Chapo.

Na conversa com jornalistas, Laura Ballarín defendeu a inclusão de Venâncio Mondlane, segundo candidato presidencial mais votado, no chamado diálogo político em curso.

A chefe da missão dos observadores da UE, que apresentou o relatório quase quatro meses após as eleições de 9 de outubro de 2024, afirmou que o Presidente da República, Daniel Chapo, garantiu-lhe que as 18 recomendações constantes do relatório serão consideradas no processo de revisão constitucional que irá debrucar-se sobre o processo eleitoral.

Na conversa com jornalistas, Laura Ballarin lembrou que “em nenhum país do mundo” estas missões de observação da União Europeia “validam ou invalidam os resultados eleitorais”.

"No geral, houve uma perceção de uso excessivo da força por parte das autoridades moçambicanas, que teve eco também no Parlamento Europeu (...). Também condenamos a violência que aconteceu na rua e que provocou prejuízos económicos e sociais a tantos cidadãos", afirmou a chefe da missão.

O documento de 97 páginas sublinha que que "as liberdades fundamentais de reunião pacífica não foram respeitadas no período pós-eleitoral.

Laura Ballarin sugeriu a inclusão de Venâncio Mondlane no chamado diálogo político, iniciado pelo antigo Presidente Filipe Nyusi e que Daniel Chapo tem dado continuidade mas apenas com os partidos políticos.

"Nossa mensagem para todos atores políticos com os quais nos reunimos tem sido a mesma: o diálogo político que pode trazer solução política e pacífica para Moçambique tem de ser inclusivo, isto é, Venâncio Mondlane deve estar nessa mesa", concluiu Laura Ballarin.

Entre várias recomendações, os observadores europeus apntaram a revisão da Lei Eleitoral do país e uma reestruturação da administração eleitoral a todos os níveis.